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Viúva pensionista pode se aposentar? Leia a legenda!
Sim, é possível. Receber pensão por morte não impede, por si só, a concessão da aposentadoria. Em muitos casos, a
A nova lei mudou a herança do cônjuge? Entenda.
⚖️ Com a proposta de reforma do Código Civil, o cônjuge pode deixar de ser considerado herdeiro necessário. Na prática,
Nem toda justa causa é válida! Veja se você pode ser indenizado.
A dispensa por justa causa exige prova robusta da falta grave cometida pelo trabalhador. Quando aplicada de forma indevida, sem
Indenização por acidente de trânsito
Você sofreu um acidente de trânsito e ficou em dúvida se tem direito à indenização?Muitas pessoas passam por essa situação
Documentação rescisória em atraso enseja pagamento de multa?
⚖️ O Tribunal Superior do Trabalho entende que quando o empregador atrasa a entrega da documentação rescisória, mesmo que o
Separação total de bens: Entenda como funciona!
A separação total de bens é um regime matrimonial em que os patrimônios dos cônjuges permanecem completamente separados, tanto antes
Aluguel de casas de praia: Como evitar propaganda enganosa nas férias?
Alugar uma casa de praia para as férias pode ser uma experiência incrível, porém pode causar alguns incômodos inesperados se
Acidente fora do trabalho: Você tem direito ao Auxilio-Acidente?
Muitas pessoas acreditam que o auxílio-acidente é um benefício exclusivo para casos ocorridos no ambiente de trabalho. Mas você sabia
Guarda compartilhada e férias: O que saber antes de viajar com seus filhos?
As férias escolares são uma oportunidade perfeita para viajar com os filhos e criar momentos inesquecíveis. No entanto, para famílias
Blog da Jota Advocacia
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