Blog

A empresa pode cobrar certidão de antecedentes criminais para contratar?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, a empresa só pode exigir a certidão de antecedentes criminais quando a

Percebi que a empresa onde trabalho não está depositando meu FGTS. O que devo fazer?
O FGTS é um benefício concedido a trabalhador em regime de CLT. E a empresa contratante tem a obrigação de

Quais são os tipos de danos morais e como buscar reparação.
Danos morais são ofensas emocionais que causam sofrimento, angústia ou abalo psicológico, que podem decorrer de ofensas, agressões e violações

Multa de fidelização em contrato renovado automaticamente é abusiva?
A imposição de multa por fidelização em planos de telefonia é considerada abusiva no momento da renovação automática do contrato.

Comprou algo e precisa trocar? Conheça as regras que protegem o consumidor.
A política de troca de produtos pode variar de acordo com a loja, fabricante e alguma situação específica, mas geralmente

Na justiça do trabalho, o empregado tem sempre razão?
Apesar de existir uma percepção popular que a Justiça favorece o trabalhador, essa é uma percepção errada. A Justiça do

Extravio de bagagens. Saiba como proceder.
No final do ano o número de pessoas viajando aumenta consideravelmente e alguns problemas podem acabar atrapalhando a alegria desse

Tudo o que você precisa saber sobre venda de férias
A venda de férias é permitida e regulamentada pela lei, desde que observados os prazos e procedimentos estabelecidos. O trabalhador

Vai viajar? Entenda seus direitos em caso de cancelamento ou atraso no voo.
Em caso de atrasos ou cancelamentos, o passageiro deve procurar a empresa aérea para obter informações e orientações sobre seus

Blog da Jota Advocacia
Explore o universo dinâmico e intrigante do Direito na Jota Advocacia. Embarque em uma jornada intelectual enquanto mergulha em uma rica coleção de artigos abrangendo diversos temas jurídicos. Nossos especialistas, verdadeiros mestres em suas respectivas áreas, dedicam-se a produzir conteúdos de alta qualidade, proporcionando uma leitura envolvente e esclarecedora. Descubra insights valiosos, aprofunde seu conhecimento e conecte-se com as nuances legais por meio de nossa plataforma, onde a excelência e a expertise se unem para oferecer uma experiência única no universo do Direito.