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Acidente de trabalho pode gerar estabilidade mesmo sem afastamento prolongado
A estabilidade decorrente de acidente de trabalho não está condicionada exclusivamente ao afastamento prolongado ou ao recebimento imediato de benefício
Juros abusivos em contratos bancários: Você sabe identificar?
Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados
Fui doméstica sem registro. Tenho como comprovar?
Mesmo sem anotação em carteira, o tempo de trabalho como empregada doméstica pode ser reconhecido para fins previdenciários, desde que
Viúva pensionista pode se aposentar? Leia a legenda!
Sim, é possível. Receber pensão por morte não impede, por si só, a concessão da aposentadoria. Em muitos casos, a
A nova lei mudou a herança do cônjuge? Entenda.
⚖️ Com a proposta de reforma do Código Civil, o cônjuge pode deixar de ser considerado herdeiro necessário. Na prática,
Nem toda justa causa é válida! Veja se você pode ser indenizado.
A dispensa por justa causa exige prova robusta da falta grave cometida pelo trabalhador. Quando aplicada de forma indevida, sem
Indenização por acidente de trânsito
Você sofreu um acidente de trânsito e ficou em dúvida se tem direito à indenização?Muitas pessoas passam por essa situação
Documentação rescisória em atraso enseja pagamento de multa?
⚖️ O Tribunal Superior do Trabalho entende que quando o empregador atrasa a entrega da documentação rescisória, mesmo que o
Separação total de bens: Entenda como funciona!
A separação total de bens é um regime matrimonial em que os patrimônios dos cônjuges permanecem completamente separados, tanto antes
Blog da Jota Advocacia
Explore o universo dinâmico e intrigante do Direito na Jota Advocacia. Embarque em uma jornada intelectual enquanto mergulha em uma rica coleção de artigos abrangendo diversos temas jurídicos. Nossos especialistas, verdadeiros mestres em suas respectivas áreas, dedicam-se a produzir conteúdos de alta qualidade, proporcionando uma leitura envolvente e esclarecedora. Descubra insights valiosos, aprofunde seu conhecimento e conecte-se com as nuances legais por meio de nossa plataforma, onde a excelência e a expertise se unem para oferecer uma experiência única no universo do Direito.