Você sabia que, em certas situações, a multa de trânsito pode ser descontada do salário do trabalhador? Segundo a legislação trabalhista, esse desconto é permitido, mas deve atender a algumas condições importantes.
Primeiro, é necessário que o empregado tenha cometido
Você pode solicitar indenização por um serviço prestado quando houver falhas que causem prejuízo. Isso pode incluir serviços realizados de forma inadequada, não conforme o combinado, ou que causem danos materiais ou morais. Exemplos comuns são obras mal executadas, serviços
Atualmente os trabalhadores possuem uma gama de direitos trabalhistas que os resguardam, amparados pela Constituição Federal[1] e leis esparsas, tais como a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT[2], Lei Complementar nº 150/2015[3], entre outras, além disso, a maioria dos empregados
A revisão da aposentadoria é um processo de reanálise do benefício concedido pelo INSS, que pode ser solicitado pelo segurado
Muitas vezes as pessoas perdem o sono por causa da demora no andamento dos processos ou simplesmente por não conseguirem
O home care, ou assistência médica domiciliar, é um direito adquirido por pacientes que necessitam de cuidados médicos e de
A legislação brasileira ampara as vítimas de assédio moral através de diversas medidas e instrumentos legais. Algumas delas estão inseridas