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A estabilidade decorrente de acidente de trabalho não está condicionada exclusivamente ao afastamento prolongado ou ao recebimento imediato de benefício previdenciário.Em determinadas situações, o reconhecimento do acidente e de seus efeitos pode ocorrer posteriormente, inclusive na esfera judicial, desde que
Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados aos contratos de empréstimo ou financiamento não podem ser excessivos a ponto de colocar o consumidor em desvantagem.📌 O que
O que são férias coletivas?As férias coletivas consistem na interrupção simultânea das atividades da empresa, seja para todos os empregados,
Quando compramos um produto, especialmente eletrônicos e eletrodomésticos, somos frequentemente incentivados a adquirir uma garantia estendida. Mas você sabe se
As férias são um direito garantido a todo trabalhador com carteira assinada, oferecendo um período de descanso merecido para recarregar
No Brasil, o direito de herança é regido por leis que visam proteger os herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e