A partir de agora, o juiz deve questionar o Ministério Público e as partes sobre eventuais situações de violência que envolvam o casal ou os filhos.
Caso haja risco de violência, a guarda será concedida apenas ao genitor que não é responsável pela violência ou pela situação.
Essa medida visa garantir o melhor interesse da criança ou adolescente, protegendo-os contra a violência doméstica ou familiar.
Para saber mais, procure um advogado especialista em direito da família e esclareça todas as suas dúvidas.
