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Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados aos contratos de empréstimo ou financiamento não podem ser excessivos a ponto de colocar o consumidor em desvantagem.📌 O que
Sim, é possível. Receber pensão por morte não impede, por si só, a concessão da aposentadoria. Em muitos casos, a viúva pode acumular os dois benefícios, desde que preencha os requisitos exigidos para tal. No entanto, é importante ficar atento:
⚖️ Com a proposta de reforma do Código Civil, o cônjuge pode deixar de ser considerado herdeiro necessário. Na prática, isso pode reduzir significativamente a proteção automática hoje existente na sucessão. Em determinados cenários: 👉 Se houver filhos, eles poderão
Assistência proativa é uma abordagem na prestação de serviços jurídicos em que os advogados antecipam as necessidades e desafios legais
A pejotização é um termo utilizado para descrever o ato de manter os empregados através da criação de empresa pelos
Acidente de percurso é aquele que acontece no deslocamento do trabalho até em casa e vice-versa. Segundo a lei 8.213/91,
Acidentes de trabalho não são apenas as lesões que acontecem de forma imediata no ambiente de trabalho. As doenças ocupacionais,