O home care, ou assistência médica domiciliar, é um direito adquirido por pacientes que necessitam de cuidados médicos e de outros profissionais para recuperar a saúde.

É possível obter o home care pelo SUS, para isso é necessário que o paciente ou a família solicite ao médico a elaboração de um laudo detalhado, contendo informações como o nome completo do paciente, descrição da doença e a necessidade do tratamento Home Care.

A orientação de profissionais especializados em Direito da Saúde ou Direito Administrativo pode ajudar a dar mais rapidez ao processo.