É importante lembrar que os golpes digitais estão em constante evolução e, por isso, é fundamental manter-se atualizado e informado sobre as novas ameaças e formas de se proteger.
O Microempreendedor Individual (MEI) contribui mensalmente para o INSS por meio do pagamento do DAS, o que garante acesso a benefícios previdenciários.Com essas contribuições, o MEI pode ter direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra a carência mínima exigida
A estabilidade decorrente de acidente de trabalho não está condicionada exclusivamente ao afastamento prolongado ou ao recebimento imediato de benefício previdenciário.Em determinadas situações, o reconhecimento do acidente e de seus efeitos pode ocorrer posteriormente, inclusive na esfera judicial, desde que
Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados aos contratos de empréstimo ou financiamento não podem ser excessivos a ponto de colocar o consumidor em desvantagem.📌 O que
A pejotização é um termo utilizado para descrever o ato de manter os empregados através da criação de empresa pelos
Acidente de percurso é aquele que acontece no deslocamento do trabalho até em casa e vice-versa. Segundo a lei 8.213/91,
Acidentes de trabalho não são apenas as lesões que acontecem de forma imediata no ambiente de trabalho. As doenças ocupacionais,
A lei 14.611/23 sancionada em 4 de julho, garante igualdade salarial entre homens e mulheres que estejam desempenhando mesma função.