É importante lembrar que os golpes digitais estão em constante evolução e, por isso, é fundamental manter-se atualizado e informado sobre as novas ameaças e formas de se proteger.
O Microempreendedor Individual (MEI) contribui mensalmente para o INSS por meio do pagamento do DAS, o que garante acesso a benefícios previdenciários.Com essas contribuições, o MEI pode ter direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra a carência mínima exigida
A estabilidade decorrente de acidente de trabalho não está condicionada exclusivamente ao afastamento prolongado ou ao recebimento imediato de benefício previdenciário.Em determinadas situações, o reconhecimento do acidente e de seus efeitos pode ocorrer posteriormente, inclusive na esfera judicial, desde que
Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados aos contratos de empréstimo ou financiamento não podem ser excessivos a ponto de colocar o consumidor em desvantagem.📌 O que
A principal diferença entre casamento civil e reconhecimento de união estável está na forma de constituição da entidade familiar. O
A venda casada é uma prática abusiva e ilegal que ocorre quando o fornecedor condiciona a venda de um produto
O direito de arrependimento é uma norma que garante ao consumidor a possibilidade de desistência de uma compra realizada em
Quando você perceber uma tentativa de venda casada, lembre-se de que a lei está do seu lado. Como consumidor, seus