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Você contratou um empréstimo ou financiamento e acredita que os juros parecem altos demais?Isso pode indicar abusividade.Os juros remuneratórios aplicados aos contratos de empréstimo ou financiamento não podem ser excessivos a ponto de colocar o consumidor em desvantagem.📌 O que
Sim, é possível. Receber pensão por morte não impede, por si só, a concessão da aposentadoria. Em muitos casos, a viúva pode acumular os dois benefícios, desde que preencha os requisitos exigidos para tal. No entanto, é importante ficar atento:
⚖️ Com a proposta de reforma do Código Civil, o cônjuge pode deixar de ser considerado herdeiro necessário. Na prática, isso pode reduzir significativamente a proteção automática hoje existente na sucessão. Em determinados cenários: 👉 Se houver filhos, eles poderão
A lei 14.611/23 sancionada em 4 de julho, garante igualdade salarial entre homens e mulheres que estejam desempenhando mesma função.
Utilizar os EPIs de forma correta é fundamental, mas quando a empresa não oferece os itens necessários para garantir a
O trabalho propõe a análise da desconexão ao ambiente de trabalho, sobretudo no que se refere aos resultados da não
A área do Direito do Trabalho é uma das mais vitais no universo jurídico, desempenhando um papel crucial na defesa