Como recorrer de uma decisão de indeferimento de aposentadoria.
Se o seu pedido de aposentadoria perante ao INSS for indeferido, você poderá recorrer dessa decisão, ainda pela via administrativa, siga estas etapas: – Leia a decisão e entenda as razões. – Colete evidências, como registros médicos e financeiros. – Escreva uma carta de recurso explicando por que a decisão está errada e inclua evidências. […]
7 formas de alienação parental.
Alienação parental é conduta grave que pode prejudicar o estado emocional e a convivência da criança com seus genitores. Acima separamos algumas formas de alienação para que você perceba que as atitudes como as citadas poderá resultar consequências legais. Se constatar qualquer situação parecida, entre em contato com um advogado da área da família. Assim […]
O que caracteriza uma união estável?
A união estável é caracterizada por relação duradoura e pública entre duas pessoas que compartilham suas vidas como se fossem casadas, mas sem necessariamente formalizar um casamento legal. Alguns dos principais elementos que caracterizam uma união estável incluem: Convivência Contínua e Duradoura: O casal vive junto de maneira contínua, sem interrupções frequentes ou longos períodos […]
Reforma da Previdência – Principais mudanças na Emenda Constitucional 103/2019
A Emenda constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019 e trouxe mudanças para as regras de aposentadoria. Entre as principais mudanças temos: Nova idade e tempo de contribuição para aposentadoria; Novas regras de transição para quem já é segurado; Novas alíquotas progressivas de contribuição previdenciária; Extinção da aposentadoria por tempo de […]
Legítima defesa X Fazer justiça com as próprias mãos: entenda a diferença.
A “legítima defesa” e a busca por “justiça com as próprias mãos” são dois conceitos distintos no contexto legal, e é essencial entender as diferenças entre eles. A legítima defesa é um conceito legal que permite a uma pessoa agir para proteger a si mesma ou a terceiros em situações de perigo iminente. Já a […]
Defenda-se das ameaças no mundo digital.
É importante lembrar que os golpes digitais estão em constante evolução e, por isso, é fundamental manter-se atualizado e informado sobre as novas ameaças e formas de se proteger.
Estabilidade no emprego decorrente de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais
A estabilidade no emprego decorrente de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais é um direito do trabalhador previsto em lei. Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional, ele pode ter direito a manter o seu emprego por um período determinado, mesmo que esteja afastado do trabalho. É comum haver uma […]
Tenho 15 anos de contribuição ao INSS, posso parar de contribuir?
De acordo com a legislação atual, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária para se aposentar pelo INSS. No entanto, nem sempre é recomendado parar de contribuir após 15 anos de contribuição. Existem casos em que mesmo já tendo atingido o tempo mínimo de contribuição, é importante continuar contribuindo para aumentar o […]
Você já foi vítima de fraudes bancárias?
A cada dia mais pessoas são expostas a fraudes utilizando informações pessoais de clientes bancários e você precisa estar atento. Ocorreram, principalmente no período da pandemia entre 2020 e 2021, fraudes no INSS e muitos consignados foram efetuados com aposentados e pensionistas sem terem a devida anuência. Nessas fraudes, os valores eram liberados para os […]
Profissionais que podem receber adicional por insalubridade
O adicional de insalubridade é concedido a profissionais que trabalham em condições insalubres, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e trabalhadores de limpeza em locais movimentados. Para obter o benefício, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde de acordo com as normas da NR 15 e obter um laudo técnico de um […]