Alienação parental é conduta grave que pode prejudicar o estado emocional e a convivência da criança com seus genitores.
Acima separamos algumas formas de alienação para que você perceba que as atitudes como as citadas poderá resultar consequências legais.
Se constatar qualquer situação parecida, entre em contato com um advogado da área da família. Assim você receberá as instruções corretas de como agir e os passos a seguir para evitar que esse tipo de situação volte a se repetir.
O falecimento de uma pessoa não significa que os familiares tenham que assumir, com o próprio patrimônio, as dívidas deixadas por ela. Em regra, as obrigações são pagas com os bens e direitos deixados pela pessoa falecida, dentro dos limites
Recebeu uma intimação para prestar depoimento? Não ignore o documento e verifique atentamente as informações sobre data, horário e local. A presença de um advogado pode ser importante para orientar você sobre seus direitos e sobre a melhor forma de
Hoje, 11 de setembro, é a data em que foi sancionado o Código de Defesa do Consumidor. E, para marcar essa data, vamos relembrar alguns direitos importantes nas relações de consumo. A negativação do nome deve seguir regras, assim como
As férias são um direito garantido a todo trabalhador com carteira assinada, oferecendo um período de descanso merecido para recarregar
No Brasil, o direito de herança é regido por leis que visam proteger os herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e
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Motoboys e entregadores de lanches enfrentam diariamente situações de risco no trânsito, o que garante a eles o direito ao