Práticas abusivas são ações realizadas por empresas ou prestadores de serviços que violam os direitos dos consumidores em benefício próprio.
Arraste para o lado para conferir algumas das práticas mais comuns que você pode denunciar, quando se sentir lesado.
Faça valer os seus direitos e busque um advogado especializado para lhe orientar nessas situações.
Você sabia que é possível proteger seus bens ao se casar ou iniciar uma união estável? Entender os diferentes regimes de bens pode fazer toda a diferença para garantir segurança financeira e evitar conflitos futuros.
Principais Regimes de Bens:
Comunidade
Você sabia que, em certas situações, a multa de trânsito pode ser descontada do salário do trabalhador? Segundo a legislação trabalhista, esse desconto é permitido, mas deve atender a algumas condições importantes.
Primeiro, é necessário que o empregado tenha cometido
No final do ano o número de pessoas viajando aumenta consideravelmente e alguns problemas podem acabar atrapalhando a alegria desse
A venda de férias é permitida e regulamentada pela lei, desde que observados os prazos e procedimentos estabelecidos. O trabalhador
Em caso de atrasos ou cancelamentos, o passageiro deve procurar a empresa aérea para obter informações e orientações sobre seus
A coisa mais importante no momento é não ignorar a intimação, caso contrário você ficara sujeito às penas previstas em