Extravio de bagagens. Saiba como proceder.
No final do ano o número de pessoas viajando aumenta consideravelmente e alguns problemas podem acabar atrapalhando a alegria desse período, um deles é o extravio de bagagens. Mas calma, existem alguns procedimentos que podem ser realizados para resolver esse problema. Primeiramente informe a empresa de transporte o ocorrido, de preferência de posse do comprovante […]
Tudo o que você precisa saber sobre venda de férias
A venda de férias é permitida e regulamentada pela lei, desde que observados os prazos e procedimentos estabelecidos. O trabalhador tem o direito de converter até 1/3 de suas férias em abono pecuniário, ou seja, em uma compensação financeira, desde que faça a solicitação por escrito ao empregador, até 15 dias antes do término do […]
Vai viajar? Entenda seus direitos em caso de cancelamento ou atraso no voo.
Em caso de atrasos ou cancelamentos, o passageiro deve procurar a empresa aérea para obter informações e orientações sobre seus direitos. A empresa aérea deve oferecer assistência material, que inclui comunicação, alimentação e acomodação, além de reacomodação em outro voo ou reembolso integral do valor pago pelo bilhete. Se sentir que seus direitos não foram […]
Fui intimado (a) para ir na delegacia, e agora?
A coisa mais importante no momento é não ignorar a intimação, caso contrário você ficara sujeito às penas previstas em lei. O ideal é procurar ajuda de um advogado para acompanhá-lo. Siga as orientações do advogado durante seu depoimento e não minta ou oculte nada pois isso pode lhe prejudicar. Independente de você saber o […]
Solicitações abusivas na lista de materiais escolares.
As escolas não podem exigir material de consumo, de expediente ou de uso genérico, como papel-ofício, papel higiênico, entre outros, pois esses itens já estão inclusos no valor da mensalidade ou anuidade, mesmo sendo uma escola pública. Se uma escola exigir a compra de materiais escolares de uso individual ou coletivo, isso seria considerado abusivo […]
Não recebeu o 13º dentro do prazo? Saiba o que fazer.
Se você não recebeu o 13º salário dentro do prazo é importante tomar algumas medidas. Primeiramente, entre em contato com o departamento de recursos humanos da sua empresa para entender o motivo do atraso e buscar uma solução amigável. Caso o problema não seja resolvido, você pode procurar ajuda de um advogado trabalhista e ele […]
Quem tem direito a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que exerce atividades profissionais exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde. Ou ainda, que realiza trabalhos perigosos e que geram risco de morte. A lista de profissões que têm direito à aposentadoria especial inclui médicos, dentistas, enfermeiros, mineiros de subsolo e mineiros de […]
É possível reverter uma demissão por justa causa?
Sim, é possível! Para isso, a empresa precisa provar a validade da gravidade do ato demissional que deu ensejo na demissão por justa causa, podendo o trabalhador, inclusive, rebater os argumentos da justa causa, por intermédio de provas documentais, vídeos, áudios, testemunhas, entre outras, que a demissão foi injusta. A reversão da demissão por justa […]
Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica.
A partir de agora, o juiz deve questionar o Ministério Público e as partes sobre eventuais situações de violência que envolvam o casal ou os filhos. Caso haja risco de violência, a guarda será concedida apenas ao genitor que não é responsável pela violência ou pela situação. Essa medida visa garantir o melhor interesse da […]
Golpe do pix: Como se prevenir e agir após a fraude.
Após descobrir que foi vítima de golpe do Pix, é importante agir rapidamente tomando as seguintes medidas: – Informe imediatamente o banco para o qual o dinheiro foi enviado e solicite o bloqueio da quantia. Além disso, avise o banco no qual é correntista e peça o congelamento dos fundos. – Informe o seu banco […]